Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 29/2022 que autoriza a participação por videoconferência nas reuniões da Câmara.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Altera o art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 e o art. 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de autuação, apreensão e remoção de veículos por infração à legislação municipal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.,
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Ato de Aposentadoria.
Altera o Decreto Municipal no 11.810/2020 e 11.907/2021, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de transferência de dotação orçamentária.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Concede férias à servidora do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h41 · Norma mais recente da lista: 01/08/2022