Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e Nomeia Diretores Escolares I, II, III, IV, V e Vice-Diretora das Unidades Escolares Municipais.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Especialidade Comunicação Social a candidata Adriana Aparecida Moreira, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM
Declara insubsistente o ato de nomeação da candidata Ana Paula Silva Sette de Abreu, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
Dispõe sobre o uso das dependências da Câmara para reuniões de dá outras providências.
Nomeia membros das comissões permanentes.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 08/2022 – SEMSA.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional especial.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional especial.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023