Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia servidores para a função de Pregoeiro e respectiva Comissão de Apoio para realização de Licitação sob a modalidade Pregão.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Revoga a Portaria nº 22, de 04.04.2022 e da outras providências.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Prorroga o prazo para posse da candidata Adriana Aparecida Moreira, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Altera Decreto no 12.929/2023.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 08/03/2023