Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer, interinamente, cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, em substituição, durante licença-maternidade de Kamila Monteiro Magalhães.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias.
Torna sem efeito o Decreto 14.869/2026, que designa substituição.
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Michale Lorrany Santos Ventura o direito de uso de bem público da área que específica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Posto de Molas Pontenovense Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leonardo Ramos do Nascimento o direito de uso de bem público da área que especifica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à designação de servidor para substituição em razão de férias.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á nomeação de Mariana Rocha de Jesus Passos, para substituir interinamente o servidor Guilherme Otto Brito Koehne, na função Assessor Jurídico II – durante período de férias (20/07/2026 a 29/07/2026).
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Mariana Rocha de Jesus Passos, do cargo de Assessor Jurídico I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á designação de servidores para atuar no PROCON.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à designação da servidora Renata Gesualdo Gomes, para substituir a Servidora Cleonice de Jesus de Felisberto, no cargo de Chefe de Departamento de Governo, durante o período de férias (15/07/2026 a 24/07/2026).
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Renata Gesualdo Gomes, da Função Administrativa Gratificada Responsável por Recursos Humanos.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à demissão da servidora Jane Coelly de Almeida, ocupante do cargo de Servente de Limpeza.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/07/2026