Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 30, de 14 de junho de 2021Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 51, de 03 de dezembro de 2021Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 3, de 07 de janeiro de 2022Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 23, de 29 de abril de 2022Concede férias ao servidor do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 33, de 23 de junho de 2022Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 34, de 24 de junho de 2022Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Norma correlata
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.