Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 14, de 21 de maio de 2018Institui a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 48, de 25 de outubro de 2022Concede férias ao servidor do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 45, de 16 de novembro de 2022Concede férias ao servidor do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 56, de 19 de dezembro de 2022Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 45, de 25 de maio de 2023Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.