Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 30, de 14 de junho de 2021Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 55, de 30 de junho de 2023Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 6, de 13 de janeiro de 2025Revoga a Portaria nº 45, de 25.05.2023 e Disciplina a Concessão de férias aos Servidores da Câmara e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.