Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE:
Altera a redação do Art. 1º da Resolução n° 02, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.
Dá nome de "Ademar Rezende", a Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piumhi, a ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2° do art. 3º da Lei Municipal n° 1.626/2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.652/2005 e acrescenta ao mesmo artigo, o § 3° e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL", revoga a Lei Municipal n°. 1914/2009; altera a Lei Complementar n° 04/2006 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE:
Altera a comemoração do Dia do· Funcionário Público, 28 de outubro, previsto no art. 125 da Lei n° 1005/89, no ano de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 1466/2000, que convalidou a Resolução Nº 081/1995 e suas posteriores alterações que criou o Plano de Cargos e Salários do SAAE e dá outras providências.
O Presidente da tâmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE:
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 17/11/2011