Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 873.047 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2011 e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da Creche Infantil Bela Vista, localizada na Rua Aimorés, nº 26, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente ao Parecer Prévio do TCEMG das contas do exercício 2011 e dá outras providências. (Originalmente sem ementa)
Dispõe sobre a finalização do estágio probatório de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2013, tendo em vista o feriado do dia 15 de agosto, em comemoração ao dia da Assunção de Nossa Senhora.
Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal nº 2.023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências.
Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N° 2115 de 27/12/2012 e dá outras providências.
Institui o Serviço de Regularização, Controle, Avaliação e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Judit Cândida Almada à Rua "C" localizada no Loteamento Jardim Vale do Ouro, Bairro Capoeiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 08/10/2013