Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi-MG.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de informar os medicamentos disponíveis na Farmácia Popular do Município de Piumhi e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a nomeação exoneração 'de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, resolve:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h33 · Norma mais recente da lista: 08/07/2015