Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Osvaldo Lino da Silva, ao Campo Municipal da Comunidade de Penedos, localizado neste Município de Piumhi.
Dispõe sobre "Projeto Uma Criança, Uma Árvore" e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Jornalista Toró Amaral, ao Telecentro Comunitário do Município de Piumhi.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve:
Dispõe sobre a alteração à Lei Municipal n° 1.663/2005 que criou o Fundo Municipal de Habitação e institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências.
Dá nome a loteamento urbano de propriedade do Municipio e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Piumhi a firmar convênio com órgãos públicos estaduais, municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para operacionalização de programas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento de débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Francisca Luzia de Faria" para Centro Municipal de Educação Infantil "Francisca Luzia de Faria" e dá outras providências.
Dá nome de "José Roberto Goulart", à Quadra Municipal localizada entre as Ruas Bueno Brandão e Crispim Elias da Cunha, no Bairro Elisa Leonel e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Lola Luiza da Silva", para Centro Municipal de Educação Infantil "Lola Luiza da Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública das Obras Sociais da Paróquia de Piumhi.
Fixa vencimentos dos cargos de Diretor de Tesouraria e Diretor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, previsto na Resolução 09 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Institui o Orgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2006, que dispõe sobre o Piano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE - Piumhi e com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Piumhi - APROMIP e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve:
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 09/05/2008