Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no Art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos Servidores Públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Aprova a realização de Sessão Solene para Posse dos Agentes Políticos Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais na Legislatura 2013/2016 no Ginásio Poliesportivo Antônio Mayrink Bordoni Junior e toma outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sócias e contribuições.
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar que especifica.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel que especifica.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Dispõe sobre da Lei Municipal 715/98, de 31 de Março de 1998, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de contratação necessário ao atendimento de funções públicas vinculadas à Assistência Social e Saúde no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento de bônus que específica.
Aprova as Contas do Exercício de 2006 do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, processo N° 729356, parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Aprova Encerramento de Conta Bancária pela Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e toma outras providências.
Aprova aplicação financeira pela Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, junto a Caixa Econômica Federal de Rio Casca e toma outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Estabelece os subsídios fixos mensais dos Vereadores Municipais da Câmara Municipais de Piedade de Ponte Nova/MG, para a Legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Aprova as despesas da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, para o exercício de 2013, e toma outras providências.
Aprova as Contas do Exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, processo N° 685.607, parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 05/02/2013