Legislação municipal · Perdizes (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Temporário destinado à fiscalização dos compromissos assumidos pela COPASA e dá outras providências.
Comissão Especial de Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Afastamento Preliminar à Aposentadoria de Servidor
Exonera servidor de cargo comissionado.
Dispõe sobre a programação das datas de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Perdizes.
Nomeia Chefe de Secretaria
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Dispõe sobre a concessão de Título de Benfeitor pela Câmara Municipal de Perdizes-MG a cidadãos de notável mérito e reconhecida contribuição à sociedade.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2403 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026