Legislação municipal · Perdizes (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Perdizes/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição e concessão do "Auxílio Alimentação" aos Servidores do Poder Legislativo de Perdizes- MG.
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal, e dá outras providências
Exonera servidor ao cargo comissionado que menciona.
Nomear servidor ao cargo comissionado que menciona.
Reajusta o subsídio dos Vereadores do Município de Perdizes e dá outras providências.
Altera a carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Nomear servidora ao cargo comissionado que menciona.
Nomear servidor ao cargo comissionado que menciona.
Nomear servidor ao cargo comissionado que menciona.
Nomear servidor ao cargo comissionado que menciona.
Exonera servidora ao cargo comissionado que menciona.
Exonera servidora ao cargo comissionado que menciona.
Exonera servidora ao cargo comissionado que menciona.
Exonera servidor ao cargo comissionado que menciona.
Exonera servidor ao cargo comissionado que menciona.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário e contém outras providencias.
Dispõe sobre a criação Comissão de Licitações e contém outras providencias.
Dispõe sobre o uso de espaços publicitários no transporte coletivo para campanha educativa contra a violência à mulher
“Altera os anexos da Lei municipal nº 2243/2022 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 28/03/2023