Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O (A) SR. (A) MARINA SANTOS LOPES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA."
"Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
"Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2020, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências".
"EXONERA O SR. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA."
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
"NOMEIA A SERVIDOR (A) VIVIANE SCHABERLE TOLEDO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA."
"INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020".
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2021.
"NOMEIA O (A) SR. (A) FABIANA RODRIGUES DE SOUZA MOURA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DA PRESIDÊNCIA."
"NOMEIA A SRA. KÁTIA TEIXEIRA SENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO."
"NOMEIA O (A) SR. (A) OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR WARLEN ALVES DA SILVA."
"NOMEIA O (A) SR. (A) BRUNO AUGUSTO TORQUATO LAGE PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR MATHEUS UTSCH DE OLIVEIRA."
"NOMEIA O (A) SR. (A) HERIKA DAMASCENO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO."
"NOMEIA O (A) SR. (A) KELI DANIELA FERNANDES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO."
"NOMEIA O (A) SR. (A) WINTER FLÁVIO FAMA CARVALHO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES."
"NOMEIA O (A) SR. (A) JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS JUNIOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR GUILHERME DE LIMA BRAGA."
"NOMEIA O (A) SR. (A) KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR EVALDO GERALDO DO CARMO."
"NOMEIA O (A) SR. (A) SABRINA MOREIRA ROCHA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR MAURO JUNIOR LOPES FRANCISCO."
"NOMEIA O (A) SR. (A) EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A) NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL VIEIRA FARIA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 18/01/2021