Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida.
"ALTERA A PORTARIA Nº 045/2022, QUE: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.""
Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose.
"CONCEDE 05 (CINCO) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSIMARY GOMES RODRIGUES."
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992.
Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB-, no Município de Pedro Leopoldo.
"NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO."
"NOMEIA(A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DA PRESIDÊNCIA."
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo - MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONANMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022."
Altera o artigo 2º, Incisos I, II e III e parágrafo único da Lei nº 3.310/2012, de 14 de dezembro, que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
"NOMEIA(A) SR(A). DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICA(A)."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022