Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO.
FAZ DOAÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00.-
ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FAZ DOAÇÃO AO LAR ESPÍRITA LINDOLFO JOSÉ FERREIRA DE UMA ÁREA DE TERRENO.-
AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS).-
AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO FORD-F-6.-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DIFERENÇAS ATRASADAS REFERENTES A ABONO DIVERSOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO.
REVOGA A LEI Nº 68, DE 17/8/53 E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
REVOGA LEI Nº 247 E MODIFICA O § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 241 DE 1/7/63.-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.983.732,50.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A U.M.E.S. DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO E ANTECIPAÇÃO DA PARTE DA QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/10/1963