Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto nº 2.408. de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 2.410, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OUTROS.
"Nomeia o(a) Sr(a). Ana Paula Bello Campolino Cardoso no cargo em comissão de Assessora Jurídica."
"Constitui Comissão Especial para elaboração de anteprojeto para a reforma do Regimento Interno e de reforma do Plano de Cargo e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
"Altera o art. 1º da Portaria nº 087/2025, que: "Determina a abertura de Processo Administração Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências."
"Extingue as Comissões Especiais de Organização e Julgamento do Processo Seletivo para o cargo de Agente de Tecnologia da Informação, criado pela Portaria nº 112/2025 e Comissão para Consolidação e Atualização de Legislação, criado pela Portaria nº 026/2025 e dá outras providências."
"Extingue a Comissão de Processo Administrativo Sancionador criado pela Portaria nº 083/2025 e revoga o citato ato regulamentador."
Altera o Decreto nº 2.426, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Controladoria Geral, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017 a qual institui a Politica Municipal de Turismo , cria o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Ordinária que aconteceria no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2025."
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo.
"Revoga a Portaria nº 080/2025, que: " Institui o regimento de trabalho remoto para o servidor Rubens Alves Ferreira."
"Exonera o Sr. Vinicius Eduardo Hernandes Mathias do cargo em comissão de Assessor Jurídico."
Altera o Decreto nº 2.418, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências.
Denomina de Carnavalesco Alagares a praça situada ao fim da Rua Ligia Belisário, Bairro Vésper Triangulo, CEP 33256-056, Município de Pedro Leopoldo.
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria nº 028/2025, que: "Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025."
Altera o art. 2º da Portaria nº 027/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta Processo de Governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
Altera o Decreto nº 2.412, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 01/08/2025