Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2020Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Norma correlata
Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto nº 1.985, de 09 de abril de 2020Estabelece o uso obrigatório de máscaras caseiras como meio de prevenção ao coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto nº 1.998, de 14 de maio de 2020Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto nº 2.081, de 10 de março de 2021Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.