Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.