Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.990, de 22 de abril de 2020Altera o Decreto 1.972, de 16 de março de 2.020, o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.026, de 20 de agosto de 2020Altera o Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.073, de 25 de janeiro de 2021"Altera o Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória — 1.5.1.1.0 — coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020."
Norma correlata
Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.