Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.974, de 20 de março de 2020Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020, o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorização e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.978, de 03 de abril de 2020Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020, o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.986, de 13 de abril de 2020Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (alterado pelos Decretos nº 1.974, de 20 de março de 2.020 e nº 1.978, de 03 de abril de 2.020), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.991, de 24 de abril de 2020Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (alterado pelos Decretos nº 1.974, de 20 de março de 2.020, nº 1.978, de 03 de abril de 2.020 e nº 1.986, de 13 de abril de 2.020), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.027, de 20 de agosto de 2020Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações impostas pelo Decreto nº 1.986, de 13 de abril de 2.020), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.048, de 23 de outubro de 2020"Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus – COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.049, de 29 de outubro de 2020Abre créditos Extraordinários no valor de de R$ 470.656,86 para custeio das ações da lei Aldir Blanc em enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus (Covid -19) e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.058, de 10 de dezembro de 2020"Altera o Decreto nº 1.973 , de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores}, o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento , autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências ."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.064, de 30 de dezembro de 2020Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.072, de 15 de janeiro de 2021"Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.074, de 29 de janeiro de 2021Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COV1D-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.079, de 02 de março de 2021"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.080, de 03 de março de 2021"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Norma correlata
Decreto nº 2.081, de 10 de março de 2021Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.083, de 31 de março de 2021Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.087, de 16 de abril de 2021DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 2.089, de 23 de abril de 2021Autoriza a prorrogação dos vencimentos dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.092, de 30 de abril de 2021Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.093, de 30 de abril de 2021DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.101, de 27 de maio de 2021"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.109, de 28 de junho de 2021Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.113, de 29 de junho de 2021Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.120, de 31 de agosto de 2021Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.126, de 28 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.