Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, ALTERADO PELA LEI Nº 2.778, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 407, de 02 de julho de 1998DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o(a)
Lei nº 2.778, de 28 de janeiro de 2005ALTERA OS ANEXOS I, I-A, II, III E V DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ACRESCENTA INCISO III AO SEU ARTIGO 51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 3.597, de 15 de abril de 2021Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.