Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA OS ANEXOS I, I-A, II, III E V DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ACRESCENTA INCISO III AO SEU ARTIGO 51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 407, de 02 de julho de 1998DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o(a)
Lei nº 2.696, de 19 de março de 2003ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 406, DE 02 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.781, de 18 de março de 2005ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, ALTERADO PELA LEI Nº 2.778, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.803, de 26 de julho de 2005ALTERA O ANEXO I E I-A DA LEI 2.778, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 3.597, de 15 de abril de 2021Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.