Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.778, de 28 de janeiro de 2005ALTERA OS ANEXOS I, I-A, II, III E V DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ACRESCENTA INCISO III AO SEU ARTIGO 51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.781, de 18 de março de 2005ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, ALTERADO PELA LEI Nº 2.778, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 3.597, de 15 de abril de 2021Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.