Legislação municipal · Pedrinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O BAIRRO E OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ LAR
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 832, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR I, DIRETOR II, COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR E VICE-DIRETOR
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG
ACRESCENTA INCISO VIII NA LEI COMPLEMENTAR N.º 783/2007 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI N.º 669/2001 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 783/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIAPL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013, CONSTANTE DA LEI Nº 829/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013