Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a serem distribuídos em Subvenções Sociais)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Serviço de Amor ao Próximo, no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR WASHINGTON DONIZETTI RODRIGUES DE QUEIRÓS.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR GERALDO NOGUEIRA ARCANJO.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA MARIA BASILIO LEAL A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E JARDIM QUEBEC.
Concede o Prêmio Parceiros da Cidadania ao senhor Carlos Eduardo Caixeta Rodrigues.
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 8.594, de 21 de dezembro de 2023, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona. (Rede Cidadã)
ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUSA.
ALTERA OS PRAZOS DA PORTARIA Nº 1.899, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º VENCIMENTO EM DUAS PARCELAS”.
DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORMANDO ATLETAS FUTURO – FAF.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE ALÍVIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ 6 (SEIS) MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Altera o cronograma do art. 1º da Portaria nº 1851, de 3 de janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Patos de Minas para a Sessão Legislativa de 2024”.
Altera o Anexo da Portaria nº 1.874, de 29 de janeiro de 2024, que “Altera o Anexo da Portaria 1.861, de 18 de janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário e as normas referentes à realização de reuniões especiais da Câmara Municipal de Patos de Minas para a sessão legislativa de 2024”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 29/07/2024