Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ANJOS DE LUZ.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS SERTÃO.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA DB AGRONEGÓCIOS.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA CÍNTIA BORGES DE SOUSA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (IPREM - Recursos vinculados ao RPPS)
TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA LUISA CAIXETA DE FARIA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR CÉLIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO SOUZA.
EXONERA A SRTA. ANA LUISA CAIXETA DE FARIA, MATRÍCULA Nº 1323, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VITOR PORTO FONSECA GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO AO SERVIDOR GUILHERME MOURA TEIXEIRA.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 1824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 06/2023.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - CENTRO CLÍNICO ODONTOLÓGICO).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação das Fiadeiras e Artesãos de Patos de Minas – AFIAP, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem distribuídos em Contribuições e Auxílios.)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoa com Câncer – Pró Curar-se, no montante de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 26/08/2024