Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Casa de Caridade Irmão José Ribeiro, no montante de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Fundação de Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer – Pró Curar-se, no montante de R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Nomeia a Sra. MARCELA VIEIRA CAIXETA MACHADO, para o cargo de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, em substituição ao Assessor Parlamentar Murillo Ricardo Silva Canella, no período de 24 de setembro a 10 de dezembro de 2024, por motivo de licença saúde.
Designa o servidor Gislei de Oliveira Soares, matrícula 0862, para exercer, interinamente, a função de controle de patrimônio, a partir do dia 4 de agosto de 2024, em substituição à servidora Viviane Timóteo Freitas de Morais, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges (Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas), no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
DENOMINA CLARINDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA X1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
DENOMINA OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA QUADRA 001, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER.
FICA EXONERADO O SR. ÉDER GIL GERALDO DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Associação Paraolímpica Patense, no montante de R$ 49.777,39 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais, e trinta e nove centavos).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Lar Vicentino Padre Alaor, no montante de R$ 260.662,48 (duzentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
ALTERA A LEI Nº 8;596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAEM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA EMPRESA TRANSGRÃOS LTDA".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULIANE MATIAS DE CASTRO.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES" - CONVIVER.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 27/09/2024