Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O “DIPLOMA SERVIDOR DESTAQUE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EM COMEMORAÇÃO DO MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 2º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DESSE MESMO ARTIGO E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nº 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Concede gratificação à servidora Júlia Lemos Cambraia, ocupante do cargo de Procuradora e Consultora Jurídica da Câmara Municipal de Patos de Minas, no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 1817, de 28 de agosto de 2023, modificada pela Portaria nº 1842, de 13 de dezembro de 2023, que “Nomeia Comissão Especial para realização de eventos e cerimonial no âmbito do Poder Legislativo de Patos de Minas e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente para promover Sindicâncias e/ou Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores públicos do poder Legislativo Municipal.
DENOMINA GASPAR PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E RESIDENCIAL MONJOLO.
DENOMINA DR. ANTÔNIO CYRINO SOBRINHO A ATUAL RUA CONTORNO LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO E IPANEMA.
DENOMINA NAIR ROSA FERREIRA A ATUAL RUA 1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DENOMINA JOÃO JOSÉ PEREIRA A ATUAL RUA 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
DENOMINA AVENIDA JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 01 E AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. EVA MARIA SILVA GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR NOEL ITAMAR DOS SANTOS.
REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA EM FAVOR DA 14A RESIDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS, DEFINE SEU PERÍMETRO E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 11/04/2025