Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO BATISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA ELIZABETH SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MARCELO FERREIRA RODRIGUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR GESLER MARQUES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA ANA ÍRIS GALVÃO AMARAL.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR JOÃO MELO DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA ILDA ALVES TOLENTINO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR ALAOR DIVINO RIBEIRO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA AUGUSTA DE FREITAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA ALICE DE SIQUEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR ADÉLIO LUIZ DA SILVA.
NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE SELECIONAR O SERVIDOR DESTAQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DURANTE INTERVALOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera parâmetros da Rua Teófilo Otoni, nos trechos entre a Avenida Fátima Porto e a Rua Armando Rodrigues da Cunha, em ambos lados).
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Passa para Zona de Adensamento 2 – ZA2, a Rua Virgílio Borges, localizada no Bairro Centro, em toda a sua extensão).
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Rua Adelio Pinto da Silva até a Rua Domingos de Melo Borges, localizada no Bairro Novo Horizonte, em ambos os lados).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 18/08/2025