Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA AUGUSTA VINHAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILSON BONTEMPO DOS REIS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA JEANIE CAROLINE LOPES SANTOS COSTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DAILON FIÚZA DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR KLEIBER DE CASTRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR THIAGO PALMA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO AMARAL DE OLIVEIRA – JOAQUIM AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARINO DE SOUZA SANTOS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, JOSÉ AFONSO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO DE PONTO, FREQUÊNCIA, FÉRIAS E PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera parâmetro das Ruas Tonho do Nico, Amélia de Souza, Virgílio de Souza e Dr. Rasmo Rocha, Bairro Nossa Senhora das Graças).
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera zoneamento de parte da Rua Zama Alves para ZA-4)
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera zoneamento de parte da Av. Paracatu para ZAP-2)
DESIGNAR O SERVIDOR JONAS APARECIDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTROLADOR, COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NEURODIVERGÊNCIA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; ASSEGURA O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR E AO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026