Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 1.796, de 21 de março de 2023DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.083, de 11 de maio de 2026ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.