Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.730, de 31 de agosto de 2022Designa Pregoeiros, Pregoeiros Substitutos e Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.739, de 21 de novembro de 2022Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.078, de 24 de abril de 2026ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.083, de 11 de maio de 2026ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.