Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2026
Autores: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Brenda Évellyn Santos, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.879, de 20 de maio de 2025DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO SEPARADO PARA PARTURIENTES DE NATIMORTO E COM DIAGNÓSTICO DE ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.