Legislação municipal · Paraguaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Comunicação e Mídias Sociais no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Estabelece data móvel para o dia 24 de outubro de 2025.
Concede revisão geral anual das remunerações dos AGENTES POLITICOS.
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores LEGISLATIVO.
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de Praça da Bíblia à praça situada em frente ao Cemitério Municipal da Grama e dá outras providências.
Dá denominação à ESF do Bairro Nova Paraguaçu e dá outras providências.
Dá denominação de Praça da Saudade à praça situada em frente ao Cemitério Municipal e dá outras providências.
Dá denominação às vias pública do Loteamento Parque Imperial, define a sua extensão e dá outras providências.
Declara Inservíveis determinados Bens do Patrimônio do Poder Legislativo e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal para o exercício de 2025.
Nomeio fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização na execução dos contratos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Estabelece composição da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nomeio agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, referente ao Exercício de 2024.
Designa Membros da Comissão Especial pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício de 2025
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024
Cria Comissão Especial de Avaliação de bens do patrimônio do Poder Legislativo Municipal, designa servidores para sua composição e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025