Legislação municipal · Paraguaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença por luto ao servidor que especifica.
Altera temporariamente a composição da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito instituída pela Portaria nº 033/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, no dia 28 de agosto de 2026, em razão das festividades comemorativas do aniversário do Município, e dá outras providências.
Altera disposição da Portaria nº 034, de 24 de agosto de 2026, para remanejar o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e da UAI – Unidade de Atendimento Integrado.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, em virtude das comemorações do aniversário do Município.
Designa a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito no âmbito do Processo Administrativo nº 009/2026, Dispensa Eletrônica nº 007/2026, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora pública da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG.
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 038/2016.
Dispõe sobre a redesignação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG prevista para o dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado – UAI Paraguaçu no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, em virtude da extinção do cargo, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG.
“Concede férias regulamentares a servidora pública da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.”
Nomeia Comissão de Ética e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidor público da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.
Concede licença-prêmio a servidor público da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 13/10/2026