Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DAVIDSON SOUZA ALMEIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ DUARTE FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FRANCISCA ALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALÍPIO AUGUSTO CARAM GUEDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO LUIZ GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DILHERMANDO RODRIGUES FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÁZARO MARGARIDO DE PÁDUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE DANIEL SANTOS LEÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÍGIA AUGUSTA MUNIZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDMÉIA DE FARIA NUNES CHAVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A YARA SARMENTO LACERDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FERNANDO STRINGHETTA FRAUCHES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOANA D´ARC LINO DE BARROS CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FLÁVIO SANTOS LADEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE MOACIR SILVA ARANTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO VICTOR DE FARIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ABADIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ VICTORINO DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 28/08/2014