Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARTINS MACIEL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO DE PÁDUA CECÍLIO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VICENTINA MARTINS DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO MÁRCIO DE MOURA CABRAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO DE SOUZA RODRIGUES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE CASTRO MATOSO FILHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDRÉ MENDES AMARAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JAQUELINE MORAIS DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDERSON JOSÉ DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LINCOLN SANTOS NETO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EVARISTO RODRIGUES DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDA GLICÉRIA DIAS VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WELLINGTON SOARES DE FARIA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA OLGA XAVIER ASSUNÇÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS ROBERTO LÁZARO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GEOVANE LOPES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h52 · Norma mais recente da lista: 28/08/2014