Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA SANTOS PEREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASIC - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA INFANTIL E ASSISTENCIAL AO PACIENTE COM CÂNCER, COM SEDE NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDA GREGÓRIA DA CRUZ.
DENOMINA MÁRIO ELEUTÉRIO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA DENTRO DO ESPAÇO CURUMIM, NA TRAVESSA SANTA CRUZ, 21, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
DENOMINA UBS SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, NESTA CIDADE.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E IMAGENS, VIA SISTEMA DE GESTÃO DE IDENTIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS – SGI (SISTEMA DE GESTÃO DE IDENTIDADE), NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO REFERENTE A SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) CHIPS E 19 (DEZENOVE) APARELHOS CELULAR, EM COMODATO, PARA ATENDER A VEREADORES SERVIDORES DESTA CASA, NO EXERCÍCIO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MANDATO PARLAMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON DOS SANTOS RESENDE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA APARECIDA DE LIMA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOM JOSÉ BELVINO DO NASCIMENTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ADILSON ALVES E SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ RICARDO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IVAN RESENDE LEITÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO ROBSON SILVA FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 01/10/2014