Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 153/2014, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI.
EXONERA KARINE DE CARVALHO MARTINS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
NOMEIA CÍNTIA LIMA MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO.
EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO.
EXONERA A SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO.
PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ GERMANO DUARTE.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA CARLA ANDRÉA DE LIMA.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
EDITA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
NOMEIA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
EXONERA A SERVIDORA MARÍLIA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2015/2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 30/01/2015