Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDSON CAMPOLINA PONTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FRANCISCO PEREIRA CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO MARTINS LISBOA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A IRANI GONÇALVES CARDOZO RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYME FERREIRA LOPES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO CASANOVA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JORGE RAMOS SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSIANE VALADARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÓREN GRAZIELA CARNEIRO LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MÁRCIA PEREIRA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCONE EUSTÁQUIO VALADARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA LÚCIA OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA GERALDA RODRIGUES DE MENEZES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PAULO RAMON DUARTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROQUE CORDEIRO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RUPERTO BENJAMIN CABANELLAS VEGA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SÉRGIO CLARET ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WIDSON GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A YDECY FERREIRA SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 20/08/2015