Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEONARDO TORQUETTI COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCÍLIO LOPES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO MELO MORAIS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO FERREIRA MENDONÇA FILHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO MORAIS LARA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO SANTOS DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A OSVALDO PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ROQUE LACERDINO TEIXEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO RAIMUNDO MARINHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÍLVIO SILVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA AUXILIADORA DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WALBER SEBASTIÃO GONZAGA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WÂNER NOGUEIRA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CÍCERO FEITOSA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDELMA SILVA LOPES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CLÁUDIO ALVES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDNA MORAIS MELGAÇO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 20/08/2015