Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALCIDES EVANGELISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO CARLOS VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA
PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2º DO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR 5012/2009
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALCIDES EVANGELISTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO CARLOS GOEBEL ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO CÉLIO SANTOS JÚNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ARY COUTINHO DA FONSECA JÚNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS HENRIQUE DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLARICE TEIXEIRA MIRANDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO MARINHO BECHTLUFFT.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOROTEU GOMES DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDMARA MARTINS MATOSO FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ERNANY MENDES CAMPOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO LUIZ DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GALBA ALBERTO COUTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HELENA ARAÚJO FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ALVES DA SILVA NETO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 20/08/2015