Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
NOMEIA FERNANDA LINO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
EXONERA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DURANTE O ANO DE 2016
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016.
NOMEIA TAMIRES ESPÍNDOLA REIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE PESSOAL.
EXONERA A SERVIDORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
EXONERA A SERVIDORA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA.
EDITA NORMAS COMPLEMENTARES PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
EXONERA O SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
NOMEIA JOSÉ JOÃO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA O SERVIDOR MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 03/02/2016