Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO VEREADOR MÁRCIO EUSTÁQUIO RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA.
EXONERA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA SUBSTITUÍ-LA.
PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ATUAR NO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.666, E DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
NOMEIA ALASSI CORREA SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA SILVÂNIA SHIRLEY RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DETERMINA QUE SOLICITAÇÕES A DIRETORIAS, DIVISÕES, ASSESSORIAS, GERÊNCIAS, DEPARTAMENTOS, BEM COMO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS POR ESCRITO AO DEVIDO SETOR, POR MEIO DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO.
NOMEIA ÂNGELO SODRÉ BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2017.
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR O REGIMENTO INTERNO DA CASA A FIM DE FAZER CORREÇÕES SIMPLES PARA IMPRESSÃO DE MAIS EXEMPLARES, BEM COMO VERIFICAR NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
NOMEIA LAÍS CRISTINA FERREIRA DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA.
NOMEIA APARECIDA MARIA DA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 24/01/2017