Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDREA RITA DE CÁSSIA MOREIRA.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 24/2017 E PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PROJETO GINCANA DO SABER.
DESIGNA COMISSÃO AUXILIAR DE CERIMONIAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DESIGNA COMISSÃO AUXILIAR DE CERIMONIAL PARA O EVENTO "ENCONTROS COM A POLÍTICA".
EXONERA O SERVIDOR VICENTE DE PAULO PEREIRA SILVA DO CARGO DE PORTEIRO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DESIGNA DIRETORA E COORDENADORA DE CURSO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE À SERVIDORA MICHELE APRECIDA VILLAÇA FREITAS A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA NA COMISSÃO CORREGEDORA.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO RODRIGUES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2018.
INSTITUI OS TÍTULOS 'EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
NOMEIA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS.
NOMEIA ANGELO SODRÉ BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO.
EXONERA O SERVIDOR ANGELO SODRÉ BATISTA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS.
EXONERA O SERVIDOR ALEXANDRE BATISTA DE PAULO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO.
NOMEIA LUIZ ROBERTO RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
REGULAMENTA O ART.98 E SEGUINTES DA LEI Nº 6.046, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 18/08/2017