Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR LUIZ PAULO MARQUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO DE CARVALHO BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CARLOS ALBERTO DE MELO FRANCO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A OLAVO MACHADO JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ ZITO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GIOVANE DE FARIA GONÇALVES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALESSANDRA MARCELINO RODRIGUES LEMOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MATHEUS SANTIAGO LOPES FURTADO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO DINIZ BROCHADO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA HELENA DE CARVALHO FONSECA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO MARTINS LISBOA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BOSCO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO OLÍMPIO SANTALIANA DUARTE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDMAR BERNARDES SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WILSON FERREIRA DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA NEUSA SOARES ALVES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLARISSA LARA SOLDATI.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDRÉ TEIXEIRA MACHADO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCELO VITAL MAGALHÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 18/08/2017