Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MAGNA LIBERIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.
EXONERA MAGNA LIBERIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO.
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOMEIA CLEZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO.
NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO.
EXONERA JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO.
EXONERA CLEZIO NEVES FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO.
EXONERA JOÃO JORGE DE ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DURANTE O ANO DE 2018.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2018.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A INSCRIÇÕES, RECEBIMENTO DE QUESTIONAMENTOS, RECURSOS E OUTRAS DEMANDAS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 A PARTIR DESTA DATA ATÉ O TÉRMINO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
NOMEIA GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES PARA DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO EVANDRO RAFAEL DA SILVA.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA TATIANE LIMA SOARES.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA SHEILA BASTOS GOMES.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PAR AO ANO DE 2018.
NOMEIA EVANDRO RAFAEL DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026