Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUA FÉRIAS PRÊMIO.
CONCEDE À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JEAN DOS SANTOS SILVA.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
ATO PROMULGATÓRIO 01/2018 - PROÍBE A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS.
NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO.
OFICIALIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON DOS SANTOS RESENDE.
EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS.
NOMEIA ÂNGELO SODRÉ BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA.
EXONERA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA.
EXONERA CLEZIO NEVES FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO.
ALTERA A PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 19/02/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026